1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site Bufunfa (bufunfa.org), você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por observar qualquer legislação local pertinente. Se você não concorda com algum dos termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas aplicáveis.
2. Licença de Uso
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Bufunfa, apenas para visualização transitória e pessoal, não comercial. Trata-se da concessão de uma licença, não de uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente encerrada caso você viole alguma dessas restrições e poderá ser encerrada por Bufunfa a qualquer momento. Ao encerrar a visualização, você deve destruir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site Bufunfa são fornecidos “no estado em que se encontram”. Bufunfa não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste, se isenta de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual.
Além disso, Bufunfa não garante ou faz representações relativas à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados a ele.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhum caso Bufunfa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados ou lucros, ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais neste site, mesmo que Bufunfa ou um representante autorizado tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais; essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Bufunfa podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Bufunfa não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Alterações nos materiais podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Bufunfa não assume o compromisso de atualizar os materiais.
6. Links para Sites Externos
Bufunfa não revisou todos os sites externos vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Bufunfa. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Alterações nos Termos
Bufunfa pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em se vincular à versão atual dos Termos de Uso.
8. Encerramento de Conta (se aplicável)
Se o site oferecer criação de contas de usuário, Bufunfa reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento fraudulento ou abusivo. O usuário pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou questões jurídicas decorrentes deste acordo serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira e julgadas por seus tribunais. Fica eleito o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro – RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.